(?) Um golpe varonil é um golpe sem fuzil

Para entedermos um golpe democrático...

O golpe dentro da lei

Por Victor

É triste ler alguns “especialistas” tentando legitimar um golpe de Estado. Juridicamente, você pode sustentar qualquer coisa. Qualquer operador do direito sabe disso. Existe fundamento jurídico pra tudo nesse mundo. Agora, democracia é um conceito universal, lógico. Todas as pessoas sabem do que se trata. Ainda que Zelaya tivesse violado algum preceito constitucional, não poderia ter sido expulso do comando do país. Ou será que esses “juristas” nunca ouviram falar em devido processo legal?

Penso que o Brasil se comporta como um líder mundial nessa crise. Tornou-se protagonista na luta pela democracia. Talvez a mídia golpista não esteja interessada em apoiar Lula e o Brasil porque simplesmente abomina a participação popular. Zelaya propôs a realização de um plebiscito, que é um instrumento de democracia participativa. Para o PiG, é preferível um golpe de estado à realização de um plebiscito. Isso porque o PiG odeia quando o povo decide diretamente.

Talvez fosse interessante iniciar uma discussão sobre os mecanismos de democracia direta. O Brasil seria um país mais democrático (e demonstra isso em Honduras) se desse o real valor às consultas populares. Tramita uma PEC no Senado (73/2005) que regulamenta o recall, um “referendo revocatório”, nos termos do projeto. Funcionaria assim: 2% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos sete Estados, com não menos de 0,5% em cada um deles, ou então 2% do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos sete municípios, com não menos de 0,5% em cada um deles, postulariam a realização de um referendo para se decidir pela revogação ou não dos mandatos do Presidente da República ou dos membros do Congresso Nacional.

Comentário

O cúmulo do sofisma é essa história de apear o presidente supostamente seguindo os procedimentos legais. Pega-se um país institucionalmente atrasado – Honduras, agora, o próprio Brasil do início dos anos 90 – cria-se um pacto entre alguns políticos de oposição e a mídia. Monta-se uma campanha pesada, de escandalização do nada. Depois de criado o chamado “clamor das ruas” – que pega só o público midiático – monta-se um pacto com o Judiciário (caso Honduras) ou no Congresso (caso Collor).

Pronto: um golpe dentro da lei.

Luis Nassif

em

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/09/29/o-golpe-dentro-da-lei/